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Decreto Federal nº 10.540/2020 - Padrão Mínimo
Audiência Pública
Histórico de Atualizações
Data: 09/02/2025
Diárias :: Órgão
Ano
2023
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Órgão
025203 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
Lista de Pagamentos de Diárias
CREDOR
FR
N° NE
N° NL
N° OB
DATA OB
DESCRIÇÃO
VALOR
Total:
22,611.00
CARLOS JORGE SOZINHO FAUSTO
145
2022NE0000320
2022NL0000384
2023OB0007621
26/01/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 497395 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 02/10/2022 à 06/10/2022 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
480.00
CLENILDO FREITAS DE FIGUEIREDO
145
2023NE0000079
2023NL0000060
2023OB0037719
24/02/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. Reconhecimento Dívida: 2023RD0000001 SCDP nº: 497304 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 11/10/2022 à 31/10/2022 Fundamento Legal: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
2,400.00
DELSON WAUGHAN DE SOUSA
145
2023NE0000080
2023NL0000061
2023OB0037720
24/02/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. Reconhecimento Dívida: 2023RD0000002 SCDP nº: 497305 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 11/10/2022 à 27/10/2022 Fundamento Legal: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
1,920.00
ELSON LIMA PACHECO
145
2023NE0000083
2023NL0000064
2023OB0037723
24/02/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. Reconhecimento Dívida: 2023RD0000005 SCDP nº: 505221 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 22/10/2022 à 04/11/2022 Fundamento Legal: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
1,080.00
ERIVAN CRUZ DE ASSUNÇÃO
145
2023NE0000082
2023NL0000063
2023OB0037722
24/02/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. Reconhecimento Dívida: 2023RD0000004 SCDP nº: 504939 Objetivo do deslocamento: O DESLOCAMENTO FOI PARA REALIZAR A TRAVESSIA POR MEIO DE LANCHAS DOS USUÁRIOS NO RIO CURUÇÁ DEVIDO AO ACIDENTE OCORRIDO DO DIA 28.09.22 REFERENTE A QUEDA DA PONTE NA BR-319. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 22/10/2022 à 04/11/2022 Fundamento Legal: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
1,080.00
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
145
2023NE0000256
2023NL0000284
2023OB0174590
17/07/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 524576 Objetivo do deslocamento: PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DA SNPTA, FABRIZIO PIERDOMENICO, NO DIA 15.06.23 AS 10:00HS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA-DF. Origem: MANAUS Destino: BRASILIA Período: 15/06/2023 à 15/06/2023 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
163.50
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
145
2023NE0000203
2023NL0000204
2023OB0114817
18/05/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 518402 Objetivo do deslocamento: AGENDA EM BRASÍLIA COM O GOVERNADOR WILSON LIMA E O MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS MÁRCIO FRANÇA. Origem: MANAUS Destino: BRASILIA Período: 26/04/2023 à 26/04/2023 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
163.50
JOSE ADILSON FALCÃO SARAIVA
145
2023NE0000084
2023NL0000065
2023OB0037724
24/02/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. Reconhecimento Dívida: 2023RD0000006 SCDP nº: 497306 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 11/10/2022 à 04/11/2022 Fundamento Legal: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
2,880.00
MADSON LUIZ GOMES MARINHO
145
2023NE0000089
2023NL0000070
2023OB0037729
24/02/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. Reconhecimento Dívida: 2023RD0000012 SCDP nº: 504926 Objetivo do deslocamento: O DESLOCAMENTO FOI PARA REALIZAR A TRAVESSIA POR MEIO DE LANCHAS DOS USUÁRIOS NO RIO CURUÇÁ DEVIDO AO ACIDENTE OCORRIDO DO DIA 28.09.22 REFERENTE A QUEDA DA PONTE NA BR-319. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 22/10/2022 à 04/11/2022 Fundamento Legal: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
1,560.00
PATRICK FRANCOIS RIBEIRO MOREIRA
145
2023NE0000199
2023NL0000202
2023OB0114816
18/05/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 519674 Objetivo do deslocamento: REPRESENTAR A SNPH DURANTE AS AUDITORIAS AOS PORTOS DO AMAZONAS CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONPORTOS. Origem: MANAUS Destino: ITACOATIARA Período: 11/04/2023 à 13/04/2023 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
300.00
PATRICK FRANCOIS RIBEIRO MOREIRA
145
2023NE0000085
2023NL0000066
2023OB0037725
24/02/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. Reconhecimento Dívida: 2023RD0000007 SCDP nº: 497307 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 12/10/2022 à 03/11/2022 Fundamento Legal: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
1,320.00
PAULO MOISES SANTOS DA SILVA
145
2023NE0000086
2023NL0000067
2023OB0037726
24/02/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. Reconhecimento Dívida: 2023RD0000008 SCDP nº: 497308 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 11/10/2022 à 31/10/2022 Fundamento Legal: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
2,400.00
PEDRO SANTOS DA SILVA
145
2023NE0000081
2023NL0000062
2023OB0037721
24/02/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. Reconhecimento Dívida: 2023RD0000003 SCDP nº: 497309 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 11/10/2022 à 31/10/2022 Fundamento Legal: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
2,400.00
THIAGO COLARES DA SILVA FILHO
145
2023NE0000087
2023NL0000068
2023OB0037727
24/02/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. Reconhecimento Dívida: 2023RD0000010 SCDP nº: 504927 Objetivo do deslocamento: O DESLOCAMENTO FOI PARA REALIZAR A TRAVESSIA POR MEIO DE LANCHAS DOS USUÁRIOS NO RIO CURUÇÁ DEVIDO AO ACIDENTE OCORRIDO DO DIA 28.09.22 REFERENTE A QUEDA DA PONTE NA BR-319. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 11/10/2022 à 04/11/2022 Fundamento Legal: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
2,880.00
VALDEMIR OLIVEIRA DE MENDONÇA
145
2023NE0000088
2023NL0000069
2023OB0037728
24/02/2023
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. Reconhecimento Dívida: 2023RD0000011 SCDP nº: 497312 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 11/10/2022 à 04/11/2022 Fundamento Legal: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.
1,584.00
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