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Decreto Federal nº 10.540/2020 - Padrão Mínimo
Audiência Pública
Histórico de Atualizações
Data: 29/04/2024
Diárias :: Órgão
Ano
2022
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Órgão
025203 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
Lista de Pagamentos de Diárias
CREDOR
FR
N° NE
N° NL
N° OB
DATA OB
DESCRIÇÃO
VALOR
Total:
9.924,00
CLENILDO FREITAS DE FIGUEIREDO
145
2022NE0000327
2022NL0000393
2022OB0287255
25/11/2022
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 497320 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 30/09/2022 à 11/10/2022 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
1.320,00
DELSON WAUGHAN DE SOUSA
145
2022NE0000319
2022NL0000383
2022OB0287248
25/11/2022
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 497321 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 30/09/2022 à 11/10/2022 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
1.320,00
JOSE ADILSON FALCÃO SARAIVA
145
2022NE0000324
2022NL0000390
2022OB0287252
25/11/2022
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 497387 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 02/10/2022 à 11/10/2022 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
840,00
PATRICK FRANCOIS RIBEIRO MOREIRA
145
2022NE0000322
2022NL0000386
2022OB0287251
25/11/2022
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 497408 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 01/10/2022 à 11/10/2022 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
600,00
PAULO MOISES SANTOS DA SILVA
145
2022NE0000325
2022NL0000391
2022OB0287253
25/11/2022
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 497322 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 30/09/2022 à 11/10/2022 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
1.320,00
PEDRO SANTOS DA SILVA
145
2022NE0000326
2022NL0000392
2022OB0287254
25/11/2022
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 497323 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 30/09/2022 à 11/10/2022 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
1.320,00
RAIMUNDO NONATO DE LIMA
145
2022NE0000084
2022NL0000085
2022OB0029661
07/03/2022
Reconhecimento da Dívida nº 2022RD0000001 emitida em 24/02/2022 no valor de R$ 540,00; OBJETO DESPESA: Referente a pagamento de Exercício Anterior da Diária de Raimundo Nonato funcionário da SNPH. No qual viajou para vistoria nas embarcações Iranduba e Cacau-Pirera da SNPH, no município de Manicoré e Novo Airão no período de 26/10/2017 a 30/10/2017. Autorizado pelo Parecer nº 001/2022 PROJU/SNPH. PERÍODO DE EXECUÇÃO: MÊS: 10; ANO: 2017; ORIGEM DA DESPESA: Despesa de exercício encerrado sem saldo de dotação no exercício de origem; NATUREZA DA DESPESA DE ORIGEM: 33901401 - Diárias no Estado; RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, como despesas de Exercícios Anteriores, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320, de 17.03.1964 e o disposto no Decreto nº 25.648, de 21.02.2006, referente ao objeto da despesa constante no Processo nº 025203.000195/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006. DOCUMENTOS FISCAIS: Nº: 333887; Tipo do Documento: Outros; Data: 30/11/2017; Valor: 540,00;
540,00
SEBASTIÃO CESAR SOUSA DE SÁ
145
2022NE0000323
2022NL0000389
2022OB0287256
25/11/2022
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 497394 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 02/10/2022 à 03/10/2022 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
120,00
THIAGO COLARES DA SILVA FILHO
145
2022NE0000318
2022NL0000382
2022OB0287247
25/11/2022
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 497311 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 02/10/2022 à 11/10/2022 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
1.080,00
VALDEMIR OLIVEIRA DE MENDONÇA
145
2022NE0000204
2022NL0000239
2022OB0153236
13/07/2022
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 481434 Objetivo do deslocamento: O SERVIDOR SE DESLOCOU AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA PARA PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE DA SNPH DO CALENDÁRIO DE AUDITORIAS DA CESPORTOS/AM NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO/2022, CONFORME A PORTARIA Nº 16 DE 02 DE JUNHO DE 2022. Origem: MANAUS Destino: ITACOATIARA Período: 14/06/2022 à 15/06/2022 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
264,00
VALDEMIR OLIVEIRA DE MENDONÇA
145
2022NE0000321
2022NL0000385
2022OB0287250
25/11/2022
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP nº: 497397 Objetivo do deslocamento: A SNPH FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DO GABINETE DE CRISE DO SISTEMA INTEGRADO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO, COMANDO E CONTROLE (SIC4-AM), AO QUAL FICOU INCUMBIDA DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA DAR SUPORTE NA TRAVESSIA DO RIO CURUÇA E TRAVESSIA DA CEASA-CAREIRO, FAZENDO O TRANSPORTE DOS USUÁRIOS POR MEIO DE LANCHA. Origem: MANAUS Destino: CAREIRO Período: 02/10/2022 à 11/10/2022 Fundamento Legal: Lei nº 1.762, de 14.11.1986, Decreto nº 40.691, de 16.05.2019 e Decreto nº 40.738, de 03.06.2019.
660,00
WILLIAM PEIXOTO DE AQUINO
145
2022NE0000085
2022NL0000086
2022OB0038490
10/03/2022
Reconhecimento da Dívida nº 2022RD0000002 emitida em 24/02/2022 no valor de R$ 540,00; OBJETO DESPESA: Referente a pagamento de Exercício Anterior da Diária de Willian Peixoto Aquino funcionário da SNPH. No qual viajou para vistoria nas embarcações Iranduba e Cacau-Pirera da SNPH, no município de Manicoré e Novo Airão no período de 26/10/2017 a 30/10/2017. Autorizado pelo Parecer nº 002/2022 PROJU/SNPH. PERÍODO DE EXECUÇÃO: MÊS: 10; ANO: 2017; ORIGEM DA DESPESA: Despesa de exercício encerrado sem saldo de dotação no exercício de origem; NATUREZA DA DESPESA DE ORIGEM: 33901401 - Diárias no Estado; RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, como despesas de Exercícios Anteriores, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320, de 17.03.1964 e o disposto no Decreto nº 25.648, de 21.02.2006, referente ao objeto da despesa constante no Processo nº 025203.000241/2020; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006. DOCUMENTOS FISCAIS: Nº: 333888; Tipo do Documento: Outros; Data: 30/11/2017; Valor: 540,00;
540,00
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