Data: 25/04/2024

Diárias :: Órgão
Ano - Mês
2020 - Setembro
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Órgão 021702 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Lista de Pagamentos de Diárias
CREDOR
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DATA OB
DESCRIÇÃO
VALOR
Total: 180,00
WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA 201 2020NE00114 2020NL00276 2020OB00325 17/09/2020 Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP n°: 421222 Objetivo do deslocamento: ATENDER A VARIAS SOLICITAÇÕES DE DENUNCIAS DE PREÇOS ABUSIVOS NO MUNICÍPIO DE AUTAZES POIS, COMO É DE NOTÓRIO SABER, CABE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FAZER TAL FISCALIZAÇÃO IN LOCO, PARA TANTO FAZ-SE NECESSÁRIO O PEDIDO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO. DECRETO N.º 42.098, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ART. 2.ºº FICA DETERMINADO AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ AM QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZACAO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS. I - APREENSÃO DOS PRODUTOS; II - INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E III - COMUNICAÇÃO IMEDIATA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. Origem: MANAUS Destino: MAUES Período: 03/09/2020 à 04/09/2020 Fundamento Legal: Lei n° 1.762, de 14.11.1986, Decreto n° 40.691, de 16.05.2019 e Decreto n° 40.738, de 03.06.2019. 180,00
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