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Audiência Pública
Histórico de Atualizações
Data: 19/04/2024
Diárias :: Órgão
Ano - Mês
2020 - Agosto
DOWNLOAD
Órgão
021702 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Lista de Pagamentos de Diárias
CREDOR
FR
N° NE
N° NL
N° OB
DATA OB
DESCRIÇÃO
VALOR
Total:
1.014,00
JOAO PEDRO SALES SANTANA DE CARVALHO
201
2020NE00076
2020NL00231
2020OB00249
06/08/2020
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP n°: 419927 Objetivo do deslocamento: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: ATENDER A VARIAS SOLICITAÇÕES DE DENUNCIAS DE PREÇOS ABUSIVOS NO MUNICÍPIO DE AUTAZES POIS, COMO É DE NOTÓRIO SABER, CABE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FAZER TAL FISCALIZAÇÃO IN LOCO, PARA TANTO FAZ-SE NECESSÁRIO O PEDIDO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO. DECRETO N.º 42.098, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ART. 2.ºº FICA DETERMINADO AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ AM QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZACAO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS. I - APREENSÃO DOS PRODUTOS; II - INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E III - COMUNICAÇÃO IMEDIATA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. Origem: MANAUS Destino: AUTAZES Período: 04/08/2020 à 04/08/2020 Fundamento Legal: Lei n° 1.762, de 14.11.1986, Decreto n° 40.691, de 16.05.2019 e Decreto n° 40.738, de 03.06.2019.
60,00
PEDRO COELHO MALTA
201
2020NE00074
2020NL00229
2020OB00247
06/08/2020
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP n°: 419954 Objetivo do deslocamento: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: ATENDER A VARIAS SOLICITAÇÕES DE DENUNCIAS DE PREÇOS ABUSIVOS NO MUNICÍPIO DE AUTAZES POIS, COMO É DE NOTÓRIO SABER, CABE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FAZER TAL FISCALIZAÇÃO IN LOCO, PARA TANTO FAZ-SE NECESSÁRIO O PEDIDO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO. DECRETO N.º 42.098, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ART. 2.ºº FICA DETERMINADO AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ AM QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZACAO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS. I - APREENSÃO DOS PRODUTOS; II - INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E III - COMUNICAÇÃO IMEDIATA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. Origem: MANAUS Destino: AUTAZES Período: 04/08/2020 à 04/08/2020 Fundamento Legal: Lei n° 1.762, de 14.11.1986, Decreto n° 40.691, de 16.05.2019 e Decreto n° 40.738, de 03.06.2019.
66,00
PEDRO COELHO MALTA
201
2020NE00085
2020NL00254
2020OB00277
20/08/2020
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP n°: 420628 Objetivo do deslocamento: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: ATENDER A VARIAS SOLICITAÇÕES DE DENUNCIAS DE PREÇOS ABUSIVOS NOS MUNICÍPIOS DE TABATINGA, BENJAMIN CONSTANT E ATALAIA DO NORTE POIS COMO É DE NOTÓRIO SABER, CABE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FAZER TAL FISCALIZAÇÃO IN LOCO, PARA TANTO FAZ-SE NECESSÁRIO O PEDIDO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO. DECRETO N.º 42.098, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ART. 2.ºº FICA DETERMINADO AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ AM QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZACAO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS. I - APREENSÃO DOS PRODUTOS; II - INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E III - COMUNICAÇÃO IMEDIATA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. Origem: MANAUS Destino: ATALAIA DO NORTE Período: 24/08/2020 à 26/08/2020 Fundamento Legal: Lei n° 1.762, de 14.11.1986, Decreto n° 40.691, de 16.05.2019 e Decreto n° 40.738, de 03.06.2019.
330,00
PEDRO COELHO MALTA
201
2020NE00087
2020NL00256
2020OB00279
20/08/2020
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP n°: 420634 Objetivo do deslocamento: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: ATENDER A VARIAS SOLICITAÇÕES DE DENUNCIAS DE PREÇOS ABUSIVOS NOS MUNICÍPIOS DE PARINTINS E MAUÉS POIS COMO É DE NOTÓRIO SABER, CABE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FAZER TAL FISCALIZAÇÃO IN LOCO, PARA TANTO FAZ-SE NECESSÁRIO O PEDIDO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO. DECRETO N.º 42.098, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ART. 2.ºº FICA DETERMINADO AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ AM QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZACAO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS. I - APREENSÃO DOS PRODUTOS; II - INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E III - COMUNICAÇÃO IMEDIATA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. Origem: MANAUS Destino: MAUES Período: 03/09/2020 à 04/09/2020 Fundamento Legal: Lei n° 1.762, de 14.11.1986, Decreto n° 40.691, de 16.05.2019 e Decreto n° 40.738, de 03.06.2019.
198,00
WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA
201
2020NE00075
2020NL00230
2020OB00248
06/08/2020
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP n°: 419953 Objetivo do deslocamento: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: ATENDER A VARIAS SOLICITAÇÕES DE DENUNCIAS DE PREÇOS ABUSIVOS NO MUNICÍPIO DE AUTAZES POIS, COMO É DE NOTÓRIO SABER, CABE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FAZER TAL FISCALIZAÇÃO IN LOCO, PARA TANTO FAZ-SE NECESSÁRIO O PEDIDO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO. DECRETO N.º 42.098, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ART. 2.ºº FICA DETERMINADO AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ AM QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZACAO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS. I - APREENSÃO DOS PRODUTOS; II - INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E III - COMUNICAÇÃO IMEDIATA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. Origem: MANAUS Destino: AUTAZES Período: 04/08/2020 à 04/08/2020 Fundamento Legal: Lei n° 1.762, de 14.11.1986, Decreto n° 40.691, de 16.05.2019 e Decreto n° 40.738, de 03.06.2019.
60,00
WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA
201
2020NE00086
2020NL00255
2020OB00278
20/08/2020
Concessão de diárias a servidores/colaboradores do Estado. SCDP n°: 420630 Objetivo do deslocamento: OBJETIVO DO DESLOCAMENTO: ATENDER A VARIAS SOLICITAÇÕES DE DENUNCIAS DE PREÇOS ABUSIVOS NOS MUNICÍPIOS DE TABATINGA, BENJAMIN CONSTANT E ATALAIA DO NORTE POIS COMO É DE NOTÓRIO SABER, CABE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FAZER TAL FISCALIZAÇÃO IN LOCO, PARA TANTO FAZ-SE NECESSÁRIO O PEDIDO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO. DECRETO N.º 42.098, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ART. 2.ºº FICA DETERMINADO AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ AM QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZACAO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS. I - APREENSÃO DOS PRODUTOS; II - INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E III - COMUNICAÇÃO IMEDIATA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL. Origem: MANAUS Destino: ATALAIA DO NORTE Período: 24/08/2020 à 26/08/2020 Fundamento Legal: Lei n° 1.762, de 14.11.1986, Decreto n° 40.691, de 16.05.2019 e Decreto n° 40.738, de 03.06.2019.
300,00
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