Convênios de Saída

Data: 25/04/2024

Convênios de Saída::Prefeituras

Ano

2023

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Lista de Convênios por Órgão

Favorecido	Empenhado	Liquidado	Pago
016101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ	17.710.717,61	16.910.717,61	16.910.717,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES	1.000.000,00	1.000.000,00	1.000.000,00
2023NE0000669 - Emenda Parlamentar que destina a transferência de recursos ao município de Alvarães por meio de Transferência Especial, visando estruturar moradias das comunidades do referido município	1.000.000,00	1.000.000,00	1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA	1.000.000,00	1.000.000,00	1.000.000,00
2023NE0000733 - Emenda n° 013/2023 - Dep. Abdala Fraxi - Recurso financeiro, através de transferência especial, para Prefeitura de Amaturá objetivando obra de concretagem nas vias públicas do município.	1.000.000,00	1.000.000,00	1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES	516.494,61	516.494,61	516.494,61
2023NE0000718 - Emenda Parlamentar n° 025/2023 - DEPUTADO ADJUTO AFONSO - Transferência especial de recursos ao município de AUTAZES visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado.	516.494,61	516.494,61	516.494,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS	2.302.802,50	2.302.802,50	2.302.802,50
2023NE0000387 - Transferência especial de recursos ao município de BARCELOS visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, sendo que, pelo menos 70% (setenta por cento) desses recursos devem ser apl	902.802,50	902.802,50	902.802,50
2023NE0000671 - Transferência especial de recursos ao município de BARCELOS visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, sendo que, pelo menos 70% (setenta por cento) desses recursos devem ser apl	1.400.000,00	1.400.000,00	1.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA	890.481,50	890.481,50	890.481,50
2023NE0000423 - Transferência especial de recursos ao município de BARREIRINHA visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, a ser aplicado na Perfuração de Poços Artesianos na Comunidade Ariaú.	100.000,00	100.000,00	100.000,00
2023NE0000424 - Transferência especial de recursos ao município de BARREIRINHA visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, a ser aplicado na Aquisição de Grupos Geradores, para as comunidades.	300.000,00	300.000,00	300.000,00
2023NE0000629 - Transferência especial de recursos ao município de BARREIRINHA visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, em atendimento a: realização de obra de construção da arquibancada poli	290.481,50	290.481,50	290.481,50
2023NE0000709 - Emenda 053/2023 - Dep. Alessandra Campelo - Transferência especial de recursos ao município de BARREIRINHA visando a construção de reservatório de água e expansão da rede hidráulica da Zona Rural do Município.	200.000,00	200.000,00	200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS	200.000,00	200.000,00	200.000,00
2023NE0000710 - Emenda 58/2023 - Dep. Senésio Campos - Transferência especial de recursos ao município de BOA VISTA DO RAMOS visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado.	200.000,00	200.000,00	200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA	930.963,00	930.963,00	930.963,00
2023NE0000642 - Transferência especial de recursos ao município de CANUTAMA visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, sendo que, pelo menos 70% (setenta por cento) desses recursos devem ser apl	930.963,00	930.963,00	930.963,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPE	800.000,00	0,00	0,00
2023NE0000804 - Emenda Parlamentar n° 62/2023 - Deputado Sinésio Campos - Transferencia Especial ao Municipio de EIRUNEPÉ/AM para execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado.	100.000,00	0,00	0,00
2023NE0000805 - Emenda Parlamentar n° 21/2023 - Deputado Fausto Junior - Transferência especial de recursos ao município de EIRUNEPE/AM para execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado.	700.000,00	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA	600.000,00	600.000,00	600.000,00
2023NE0000672 - Transferência especial de recursos ao município de ENVIRA visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, sendo que, pelo menos 70% (setenta por cento) desses recursos devem ser aplic	600.000,00	600.000,00	600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA	800.000,00	800.000,00	800.000,00
2023NE0000673 - Transferência especial de recursos ao município de GUAJARA visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, sendo que, pelo menos 70% (setenta por cento) desses recursos devem ser apli	800.000,00	800.000,00	800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA	120.000,00	120.000,00	120.000,00
2023NE0000604 - Transferência especial de recursos ao município de ITAPIRANGA visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, a ser aplicado na aquisição de Um (01) veículo tipo Mini Van.	120.000,00	120.000,00	120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORE	2.500.000,00	2.500.000,00	2.500.000,00
2023NE0000326 - Transferência especial de recursos ao município de MANICORE visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado.	2.500.000,00	2.500.000,00	2.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDA	300.000,00	300.000,00	300.000,00
2023NE0000717 - Emenda 059/2023 - Dep. SINÉSIO CAMPOS - Transferência especial de recursos ao município de NHAMUNDA visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado.	300.000,00	300.000,00	300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI	1.500.000,00	1.500.000,00	1.500.000,00
2023NE0000327 - Transferência especial de recursos ao município de PAUINI visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado.	1.500.000,00	1.500.000,00	1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA	1.179.976,00	1.179.976,00	1.179.976,00
2023NE0000168 - Transferência especial de recursos ao município de RIO PRETO DA EVA visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, sendo que, pelo menos 70% (setenta por cento) desses recursos devem	1.059.976,00	1.059.976,00	1.059.976,00
2023NE0000388 - Transferência especial de recursos ao município de RIO PRETO DA EVA visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, a ser aplicado na aquisição de Splits para climatização de escolas.	120.000,00	120.000,00	120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO	150.000,00	150.000,00	150.000,00
2023NE0000778 - Emenda n° 60/2023 - Dep. SINÉSIO CAMPOS - Transferencia especial ao município de SANTA IZABEL DO RIO NEGRO visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado.	150.000,00	150.000,00	150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENCA	1.270.000,00	1.270.000,00	1.270.000,00
2023NE0000602 - Transferência especial de recursos ao município de São Paulo de Olivença, visando a construção do Centro Cultural dos Povos Indígenas Kokama (a OCA).	270.000,00	270.000,00	270.000,00
2023NE0000626 - Emenda destina recurso financeiro, através de transferência especial, para Prefeitura de São Paulo de Olivença para à obra de implantação e melhorias de vicinais, e dessa forma melhorar a mobilidade urbana e rural do município.	1.000.000,00	1.000.000,00	1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA	150.000,00	150.000,00	150.000,00
2023NE0000603 - Transferência especial de recursos ao município de TABATINGA visando a execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, a ser aplicado na Perfuração de Poços Artesianos em comunidades rurais.	150.000,00	150.000,00	150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA	1.500.000,00	1.500.000,00	1.500.000,00
2023NE0000646 - Emenda destina recurso financeiro, através de transferência especial, para Prefeitura de Tapauá para à obra de construção do Ginásio Poliesportivo do município.	1.500.000,00	1.500.000,00	1.500.000,00
018101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL	8.851.532,96	8.851.532,96	7.236.062,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES	459.518,50	459.518,50	459.518,50
2023NE0001704 - Aquisição de Motores estacionários, despolpadora de açaí, roçadeiras e fornos de farinha para produtores rurais do município. Emenda parlamentar 002/2023 - Deputado Abdala Fraxe.	459.518,50	459.518,50	459.518,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI	2.050.000,00	2.050.000,00	1.550.000,00
2023NE0001366 - Contratação de empresa (as) para realização da 34ª Exposição Agropecuária do município de Apuí, a fim de contribuir com o desenvolvimento da economia local, proporcionando lazer, e garantindo melhores condições de vida para os munícipes.	550.000,00	550.000,00	550.000,00
2023NE0001547 - Aquisição de equipamento/material permanente, 01 (um) caminhão basculante para o fortalecimento das atividades do setor primário do município de Apuí/AM.	500.000,00	500.000,00	0,00
2023NE0001558 - Destinar recursos financeiros, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, para firmar convênio com a Prefeitura do Município de Apuí-AM, para recuperação e manutenção de estradas e ramais na Zona Rural do Município.	1.000.000,00	1.000.000,00	1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA	700.000,00	700.000,00	500.000,00
2023NE0001541 - Solicitação de Celebração de Termo de Convênio que tem como objeto a Realização da XVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BARREIRINHA 2023, tendo o Plano de Trabalho sido cadastrado sob o n° 004838 - SISCONV/SEFAZ	500.000,00	500.000,00	500.000,00
2023NE0001728 - Aquisição de Motores Estacionários de 5.5HP acoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais para comunidade de Barreirinha/AM.	200.000,00	200.000,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS	400.000,00	400.000,00	400.000,00
2023NE0000652 - REALIZAÇÃO DA IV FEIRA DO MEL DE BOA VISTA DO RAMOS, DIAS 4,5,6 DE MAIO DE 2023.	100.000,00	100.000,00	100.000,00
2023NE0001730 - Aquisição e instalação de reservatório metálico de água, visando atender à comunidade São Raimundo do Taracuá, zona rural, localizado no município de Boa Vista do Ramos	300.000,00	300.000,00	300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE	400.000,00	400.000,00	400.000,00
2023NE0001367 - Convênio a ser firmado com a Prefeitura de Boca do Acre a fim de promover a Xª Exposição Agropecuária de Boca do Acre - EXPOBOCA, nos dias 10, 11, 12 e 13 de agosto de 2023	400.000,00	400.000,00	400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI	375.000,00	375.000,00	0,00
2023NE0001622 - Melhorar e auxiliar a produtividade dos responsáveis na atividade de produção agropecuária, pesqueira e florestal do município de Carauari com a aquisição de motores estacionários de 5.5 HP acoplados com rabetas e roçadeiras motorizadas.	375.000,00	375.000,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA	100.000,00	100.000,00	100.000,00
2023NE0001553 - Realização da 2ª Expoagro Tech Itacoatiara no Município de Itacoatiara - AM.	100.000,00	100.000,00	100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURA	100.000,00	100.000,00	100.000,00
2023NE0001643 - Solicitação de Celebração de Termo de Convênio que tem como objeto a execução da 6ª Feira do Pirarucu Manejado e Produtos Agrícolas de Japurá/AM.	100.000,00	100.000,00	100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUA	300.000,00	300.000,00	300.000,00
2023NE0000898 - Aquisição de kits de placas solares, visando atender as comunidades ribeirinhas do município de Juruá/AM.	300.000,00	300.000,00	300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORE	593.900,00	593.900,00	593.900,00
2023NE0001113 - Implantação de um espaço com infraestrutura para realização da Feira da Agricultura Familiar de Matupi, para exposição, promoção, divulgação, fomentação e comercialização dos produtos oriundos do trabalho familiar.	93.900,00	93.900,00	93.900,00
2023NE0001483 - Aquisição de Combustível Para Recuperação de Estradas do Município de Manicoré, conforme plano de trabalho SISCONV nº 4565.	500.000,00	500.000,00	500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAA	441.000,00	441.000,00	0,00
2023NE0001609 - Aquisição Kits de Casa de Farinha. (Motor estacionário, forno em chama de aço e bancada com bola de catitu), afim de auxiliar nas atividades de produção agropecuária dos produtores rurais do referido município.	131.000,00	131.000,00	0,00
2023NE0001610 - Aquisição de roçadeiras motorizadas, a fim de auxiliar nas atividades de produção agropecuária e florestal do referido município.	160.000,00	160.000,00	0,00
2023NE0001611 - Aquisição de motores estacionários de 5.5 hp acoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do referido município.	150.000,00	150.000,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES	200.000,00	200.000,00	200.000,00
2023NE0001724 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL NO INTUITO DE CONTRIBUIR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR	200.000,00	200.000,00	200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDA	300.000,00	300.000,00	300.000,00
2023NE0000837 - Solicitação de celebração de Termo que tem por objeto a realização da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá/ 2023.	300.000,00	300.000,00	300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS	299.999,20	299.999,20	299.999,20
2023NE0001615 - Implantação de um espaço com infraestrutura para realização da XXXVII Exposição Agropecuária do Parintins - EXPOPIN, para exposição, promoção, divulgação, fomentação e comercialização de produtos.	299.299,20	299.299,20	299.299,20
2023NE0001731 - Implantação de um espaço com infraestrutura para realização da XXXVII Exposição Agropecuária do Parintins - EXPOPIN, para exposição, promoção, divulgação, fomentação e comercialização de produtos.	700,00	700,00	700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO	99.470,00	99.470,00	0,00
2023NE0001612 - Aquisição de sementes para aos produtores rurais do Lago da hidrelétrica de Balbina, Comunidade Rumo Certo, Novo Rumo, Micade e Comunidade do Rio Uatumã no Município de Presidente Figueiredo.	99.470,00	99.470,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA	349.986,88	349.986,88	349.986,88
2023NE0000404 - Apoio financeiro para a realização da 6ª Feira da Piscicultura de Rio Preto da Eva ¿ AM.	300.000,00	300.000,00	300.000,00
2023NE0001723 - Aquisição de insumos agrícolas para beneficiar os produtores rurais do município de Rio Preto da Eva	49.986,88	49.986,88	49.986,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO	250.000,00	250.000,00	250.000,00
2023NE0001514 - Aquisição de Motores Estacionários com potência de 5.5 hp acoplados com rabetas e de roçadeiras motorizadas, afim de auxiliar as atividades de produção agropecuárias dos agricultores familiares do município de Santa Isabel do Rio Negro	250.000,00	250.000,00	250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ICA	70.000,00	70.000,00	70.000,00
2023NE0001519 - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender aos trabalhadores rurais e agricultores familiares do referido município.	70.000,00	70.000,00	70.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA	296.414,08	296.414,08	296.414,08
2023NE0001346 - Solicitação de Celebração de Convênio que tem por objeto o custeio da II Exposição Feira Agropecuária de São Sebastião do Uatumã ¿ II EXPOUATUMÃ a ser realizada no período de 02 a 06 de agosto de 2023 no município de São Sebastião do Uatumã, Estado d	296.414,08	296.414,08	296.414,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA	100.000,00	100.000,00	100.000,00
2023NE0001520 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DA COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM.	50.000,00	50.000,00	50.000,00
2023NE0001560 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AOS PESCADORES ARTESANAIS DE TABATINGA, VISANDO IMPLEMENTAR SUAS ATIVIDADES	50.000,00	50.000,00	50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA	216.244,30	216.244,30	216.244,30
2023NE0000836 - APORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO - 80.847,75 MIL LITROS DE COMBUSTIVEL OLÉO DIESEL S10, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAIS MUNICIPIO DE TAPAUÁ/AM.	216.244,30	216.244,30	216.244,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI	500.000,00	500.000,00	500.000,00
2023NE0001591 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA FAZER TRANSPORTE DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	500.000,00	500.000,00	500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA	250.000,00	250.000,00	250.000,00
2023NE0000613 - Solicitação de Celebração de Termo de convênio que tem como objeto a execução da XVIII Feira do Cacau do município de Urucurituba 2023.	100.000,00	100.000,00	100.000,00
2023NE0001729 - Realização de capacitação de familiares de agricultores e pescadores Artesanais visando o fortalecimento das cadeias produtivas do cacau e do pescado, no Município de Urucurituba/Am.	150.000,00	150.000,00	150.000,00
020101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA	7.050.000,00	7.050.000,00	6.350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES	500.000,00	500.000,00	500.000,00
2023NE0000853 - Apoio Financeiro por meio da emenda Parlamentar de Bancada (PV/PSD) n°031/2023 a realização do evento aniversário do município de Alvarães 2023 no dia 10 de dezembro de 2023.	500.000,00	500.000,00	500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI	500.000,00	500.000,00	500.000,00
2023NE0000584 - Apoio Financeiro, por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 094/2023, para realização da 34° Exposição Agropecuária no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2023 no Município de APUÍ/AM.	500.000,00	500.000,00	500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS	700.000,00	700.000,00	0,00
2023NE0000883 - Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar n° 040/2023, para realização do Festival Cultural de Barcelos do Peixe Ornamental do município de Barcelos realizado entre os dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2023.	700.000,00	700.000,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES	1.300.000,00	1.300.000,00	1.300.000,00
2023NE0000736 - "APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO STORM FESTIVAL MAUÉS NOS DIAS 07 E 08 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM"	1.300.000,00	1.300.000,00	1.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDA	500.000,00	500.000,00	500.000,00
2023NE0000371 - Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar nº 003/2023, para atendimento de item de produção da realização da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá ¿ EXPOANH, a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2023,no Estado do Amazonas.	500.000,00	500.000,00	500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANA	300.000,00	300.000,00	300.000,00
2023NE0000610 - Apoio financeiro para realização do Festival de Lendas-FESTLENDAS 2023, a ser realizado nos dias 24,25 e 26 de Agosto de 2023, no município de Novo Aripuanã.	300.000,00	300.000,00	300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS	3.000.000,00	3.000.000,00	3.000.000,00
2023NE0000452 - Apoio financeiro para organização e operacionalização das 56ª Festividades Folclóricas de Parintins e suas ações correlatas	500.000,00	500.000,00	500.000,00
2023NE0000453 - Apoio financeiro para organização e operacionalização das 56ª Festividades Folclóricas de Parintins e suas ações correlatas	2.500.000,00	2.500.000,00	2.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA	250.000,00	250.000,00	250.000,00
2023NE0000723 - APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 018/2023, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTISOL - AGREMIAÇÃO ONÇA PINTADA, DOS DIAS 27 A 30 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM.	100.000,00	100.000,00	100.000,00
2023NE0000724 - APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA Nº 017/2023, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTISOL - AGREMIAÇÃO ONÇA PRETA, DOS DIAS 27 à 30 DE OUTUBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM.	100.000,00	100.000,00	100.000,00
2023NE0000811 - APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 015/2023, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, DA COMUNIDADE LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS), NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE	50.000,00	50.000,00	50.000,00
025101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS	45.606.027,30	45.606.027,30	45.606.027,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES	265.318,25	265.318,25	265.318,25
2023NE0001218 - Parte do Saldo do CV. n°004/2022-SEINFRA, referente a 2ª parcela, tendo como objeto: Construção de estádio de futebol, no município de Alvarães/AM.	265.318,25	265.318,25	265.318,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA	1.132.046,89	1.132.046,89	1.132.046,89
2023NE0001173 - Parte do Saldo do CV. Nº027/2021-SEINFRA, referente a 2ª parcela, tendo como objeto: Construção de pavimento rígido do ramal da cuia grande no município de Anamã.	645.155,23	645.155,23	645.155,23
2023NE0001174 - Parte do Saldo do CV. Nº014/2022-SEINFRA, referente a 2ª parcela, tendo como objeto: Construção de pavimento rígido na Comunidade de Arixi, localizada no município de Anamã/AM.	486.891,66	486.891,66	486.891,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE	1.708.081,74	1.708.081,74	1.708.081,74
2023NE0000884 - Parte do Saldo do CV.n°012/2022-SEINFRA, referente a 2ª parcela, tendo como objeto: Pavimentação e recuperação do sistema viário urbano do município de Atalaia do Norte/AM.	1.708.081,74	1.708.081,74	1.708.081,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES	4.043.460,55	4.043.460,55	4.043.460,55
2023NE0000837 - Saldo do CV.033/2021-SEINFRA, destinados a 3ª parcela, tendo como objeto: Conservação do sistema viário no município de Autazes/AM.	2.754.084,95	2.754.084,95	2.754.084,95
2023NE0000838 - Saldo do CV.034/2021-SEINFRA, destinados a 4ª parcela, tendo como objeto: Pavimentação com calçada, meio-fio e sarjeta em diversas ruas, na zona urbana do município de Autazes/AM.	1.289.375,60	1.289.375,60	1.289.375,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS	492.040,94	492.040,94	492.040,94
2023NE0001164 - Parte do Saldo do CV. n°020/2021-SEINFRA, destinados à Recuperação da Pavimentação do Sistema Viário (tapa buraco) nas ruas da sede do Município de Barcelos/Am.	492.040,94	492.040,94	492.040,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA	2.887.960,70	2.887.960,70	2.887.960,70
2023NE0001172 - Parte do Saldo do CV. Nº001/2022-SEINFRA, referente a 4ª parcela, tendo como objeto: Pavimentação em asfalto de vias urbanas no município de Barreirinha/AM.	2.887.960,70	2.887.960,70	2.887.960,70
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS	170.134,39	170.134,39	170.134,39
2023NE0000839 - Saldo do CV.002/2021-SEINFRA, destinados a 3ª parcela, tendo como objeto: Construção do estádio de futebol, localizado no município de Boa Vista do Ramos/AM.	170.134,39	170.134,39	170.134,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA	2.009.082,18	2.009.082,18	2.009.082,18
2023NE0000879 - Saldo do CV.n°017/2022-SEINFRA, referente a 3ª parcela, tendo como objeto: Revitalização do Centro Cultural Caródromo no município de Caapiranga/AM.	1.058.650,16	1.058.650,16	1.058.650,16
2023NE0001165 - Parte do Saldo do CV. n°006/2022-SEINFRA, referente a 3° parcela, tendo como objeto: Pavimentação no município de Caapiranga.	201.640,64	201.640,64	201.640,64
2023NE0001230 - Parte do Saldo do CV. Nº005/2022-SEINFRA, referente a 3ª parcela, tendo como objeto: Pavimentação-Acesso viário à escola Novo Horizonte no município de Caapiranga/AM.	748.791,38	748.791,38	748.791,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA	696.595,47	696.595,47	696.595,47
2023NE0001188 - Parte do Saldo do CV. n°035/2021-SEINFRA, referente a 3ª parcela, em favor da P.M. de Canutama, tendo como objeto: Recuperação do sistema viário na sede do município de Canutama/AM.	696.595,47	696.595,47	696.595,47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJAS	3.846.722,83	3.846.722,83	3.846.722,83
2023NE0001176 - Parte do Saldo do CV. n°008/2022-SEINFRA, referente a 3ª parcela, em favor da P.M. de Codajás, tendo como objeto: Reconstrução da Estrada Codajás - Anori, no município de Codajás/AM.	3.846.722,83	3.846.722,83	3.846.722,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA	468.030,48	468.030,48	468.030,48
2023NE0001175 - Parte do Saldo do CV. n°011/2022-SEINFRA, referente a 2ª parcela, em favor da P.M. de Guajará, tendo como objeto: Revitalização da orla turística do município de Guajará/AM.	468.030,48	468.030,48	468.030,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA	1.941.981,46	1.941.981,46	1.941.981,46
2023NE0000841 - Saldo do CV.004/2021-SEINFRA, destinados a 6ª parcela, tendo como objeto: Recuperação do sistema viário, com execução dos serviços de pavimentação, calçada e drenagem urbana no Município de Humaitá/AM.	1.941.981,46	1.941.981,46	1.941.981,46
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA	1.964.013,85	1.964.013,85	1.964.013,85
2023NE0001177 - Parte do Saldo do CV. n°019/2022-SEINFRA, referente a 2ª parcela, em favor da P.M. de Iranduba, tendo como objeto: Execução de pavimento flexível novo – Janauari, município de Iranduba/AM.	1.964.013,85	1.964.013,85	1.964.013,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURA	1.768.588,94	1.768.588,94	1.768.588,94
2023NE0001622 - Parte do Saldo do CV. Nº031/2021-SEINFRA, referente a 3ª parcela, tendo como objeto: Construção de Pavimento rígido na sede do Município de Japurá/AM.	1.768.588,94	1.768.588,94	1.768.588,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS	56.276,15	56.276,15	56.276,15
2023NE0001166 - Saldo do CV. Nº019/2021-SEINFRA, tendo como objeto: Construção de Passarela na Rua São Lucas, S/N - Conjunto Promorar Dom Bosco - Bairro Alvorada.	56.276,15	56.276,15	56.276,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORE	5.444.190,45	5.444.190,45	5.444.190,45
2023NE0000842 - Parte do Saldo do CV.006/2021-SEINFRA, destinados a 4ª parcela, tendo como objeto: Recuperação de vias urbanas e execução de drenagem no município de Manicoré/AM.	3.391.664,31	3.391.664,31	3.391.664,31
2023NE0000843 - Parte do Saldo do CV.007/2021-SEINFRA, destinados a 4ª parcela, tendo como objeto: Serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagem do Bairro 11 de maio no município de Manicoré/AM.	2.052.526,14	2.052.526,14	2.052.526,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAA	169.494,94	169.494,94	169.494,94
2023NE0000355 - Parte do Saldo referente a 4ª parcela do Convênio Nº003/2022-SEINFRA, destinados à Reforma da Orla no município de Maraã/AM.	169.494,94	169.494,94	169.494,94
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES	5.315.917,07	5.315.917,07	5.315.917,07
2023NE0000846 - Parte do Saldo do CV. 024/2021-SEINFRA, tendo como objeto Construção de loteamento no município de Maués.	5.315.917,07	5.315.917,07	5.315.917,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRAO	480.789,79	480.789,79	480.789,79
2023NE0000394 - Saldo do Convênio nº015/2021-SEINFRA, referente a 4ª parcela, destinados a Construção do Parque Linear na sede do município de Novo Airão/AM.	234.758,08	234.758,08	234.758,08
2023NE0001540 - Saldo do CV. n°011/2021-SEINFRA, referente a 4ª parcela, em favor da P.M. de Novo Airão, tendo como objeto: Construção do portal de entrada do município de Novo Airão/AM.	112.433,86	112.433,86	112.433,86
2023NE0001598 - Termo Aditivo ao CV. n°015/2022-SEINFRA, em favor da P.M. de Novo Airão, tendo como objeto: Construção do Parque Pinheiral de Novo Airão/AM.	133.597,85	133.597,85	133.597,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENCA	2.223.719,58	2.223.719,58	2.223.719,58
2023NE0001061 - Parte do Saldo do CV. n°010/2022-SEINFRA, referente a 3ªparcela, em favor da Pref. Municipal de São Paulo de Olivença, tendo como objeto: Pavimentação em concreto e drenagem superficial de ruas diversas, no município de São Paulo de Olivença/AM.	2.223.719,58	2.223.719,58	2.223.719,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA	3.084.588,89	3.084.588,89	3.084.588,89
2023NE0001049 - Parte do Saldo do CV. n°013/2022-SEINFRA, referente a 3ª parcela, em favor da Pref. Municipal de São Sebastião do Uatumã, tendo como objeto: Recuperação e requalificação do sistema viário do Município de São Sebastião do Uatumã/AM.	2.066.868,34	2.066.868,34	2.066.868,34
2023NE0001050 - Saldo do CV. n°013/2021-SEINFRA, referente a 4ª parcela, em favor da Pref. Municipal de São Sebastião do Uatumã, tendo como objeto: Reforma de Iluminação pública em led, no município de São Sebastião do Uatumã/AM.	1.017.720,55	1.017.720,55	1.017.720,55
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA	517.327,92	517.327,92	517.327,92
2023NE0001293 - Parte do saldo do Convênio nº006/2020-SEINFRA, tendo como objeto: Recapeamento asfáltico – Ruas: (Avenida da Amizade, Estrada da Comara e Estrada do Umariaçu I e II) no município de Tabatinga/AM.	517.327,92	517.327,92	517.327,92
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA	449.790,92	449.790,92	449.790,92
2023NE0001255 - Parte do Saldo do CV. n°017/2021-SEINFRA, referente a 2° parcela, em favor da P.M. de Tapauá, tendo como objeto: Iluminação Pública com Luminária de Led na Sede do Município de Tapauá/AM.	449.790,92	449.790,92	449.790,92
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFE	2.092.616,56	2.092.616,56	2.092.616,56
2023NE0001182 - CV. 009/2022-SEINFRA, destinados a Recuperação e Ampliação da Estrada das Missões - Município de Tefé/AM.	2.092.616,56	2.092.616,56	2.092.616,56
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI	1.360.783,02	1.360.783,02	1.360.783,02
2023NE0001180 - CV. 029/2021-SEINFRA, destinados a Pavimentação de Vias urbanas em concreto com calçada Meio-Fio e Sarjetas no Bairro São Jorge municipio de Uarini_AM que irão atender as ruas Projetadas 01,Projetadas 02, Projetadas 03, Projetada 04 e Projetada 05	257.981,06	257.981,06	257.981,06
2023NE0001181 - CV. 002/2022 – SEINFRA, destinado a Pavimentação em concreto com meio-fio e sarjetas em vias urbanas do Municipio de Uarini/AM.	1.102.801,96	1.102.801,96	1.102.801,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA	1.016.473,34	1.016.473,34	1.016.473,34
2023NE0001346 - Parte do Saldo do CV. n°016/2021-SEINFRA, destinado a P.M. de Urucurituba, tendo como objeto: Recapeamento e Recuperação do Sistema Viário da Área Urbana do Município de Urucurituba/AM.	1.016.473,34	1.016.473,34	1.016.473,34
025103 - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS	49.542.673,30	34.565.568,01	34.565.568,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARAES	5.000.000,00	0,00	0,00
2023NE0000683 - O presente plano de trabalho tem por finalidade descrever os Serviços necessários para a execução de Recuperação de Estradas Vicinais no Alvarães/AM. A Contratada tem que dispor dos materiais e equipamentos necessários, para desenvolvimento normal do	5.000.000,00	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI	1.976.197,67	0,00	0,00
2023NE0000656 - Identificação do Objeto: O presente plano de trabalho tem por finalidade descrever os Serviços necessários para a Recuperação e Melhorias de vicinais no município de Anori/Am. A Contratada tem que dispor dos materiais e equipamentos necessários, l	1.976.197,67	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA	1.405.074,82	1.405.074,82	1.405.074,82
2023NE0000462 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM	1.405.074,82	1.405.074,82	1.405.074,82
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI	3.750.000,01	3.750.000,01	3.750.000,01
2023NE0000535 - O presente plano de trabalho tem por finalidade descrever as obras e Serviços necessários para a execução dos serviços de Pavimentação no município Beruri/AM. A Contratada tem que dispor dos materiais e equipamentos necessários, logo após a Ordem de	3.750.000,01	3.750.000,01	3.750.000,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE	2.500.000,00	2.500.000,00	2.500.000,00
2023NE0000454 - Recuperação do Sistema Viário, com serviços de pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta no Município de Boca do Acre-AM.	2.500.000,00	2.500.000,00	2.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA	836.111,23	836.111,23	836.111,23
2023NE0000478 - O presente plano de trabalho tem por finalidade descrever os Serviços necessários para a execução dos serviços de Ampliação, Implantação e Melhorias de vicinais com pavimentação asfáltica no Ramal Maloca no municipio de Caapiranga / Am. A Contratada	836.111,23	836.111,23	836.111,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPE	4.148.231,74	4.061.932,76	4.061.932,76
2023NE0000290 - O projeto se trata de uma recuperação viária de 43 ruas no município de Eirunepé, que fica a uma distância fluvial de 3448 km da capital do estado do Amazonas. Esta restauração visa melhorar a qualidade de vida dos habitantes locais e trafego dos mes	4.148.231,74	4.061.932,76	4.061.932,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA	4.177.742,33	4.177.742,33	4.177.742,33
2023NE0000455 - Execução de obras de serviços de pavimentação asfáltica com calçada, meio fio e sarjeta no município de Guajará /am. Esta obra tem objetivo de viabilizar melhorias no sistema viário local, proporcionar á população condições satisfatórias de locomoção	1.210.018,06	1.210.018,06	1.210.018,06
2023NE0000456 - RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO GAMA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM	2.967.724,27	2.967.724,27	2.967.724,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA	2.106.487,23	2.106.487,23	2.106.487,23
2023NE0000481 - Recuperação do sistema viário na comunidade Jazarezinho e de ramais no município de Itacoatiara/AM	2.106.487,23	2.106.487,23	2.106.487,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORE	500.000,00	500.000,00	500.000,00
2023NE0000401 - Trata-se dos serviços de de Recuperação dos Sistema Viário na Sede do município de Manicoré-AM, que compreenderá a Administração da Obra, Serviços Preliminares, Transporte de equipamento e Insumos, Aquisição de Insumos, Recuperação de Trechos com Ex	500.000,00	500.000,00	500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRAO	4.196.947,99	4.196.947,99	4.196.947,99
2023NE0000325 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇOS DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM	863.814,66	863.814,66	863.814,66
2023NE0000504 - ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM	1.980.000,00	1.980.000,00	1.980.000,00
2023NE0000633 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BACABAL NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM	679.800,00	679.800,00	679.800,00
2023NE0000634 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM	673.333,33	673.333,33	673.333,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI	3.000.000,00	2.926.227,68	2.926.227,68
2023NE0000507 - Recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio, sarjeta e rampas de acessibilidade, no município de Pauini/AM	3.000.000,00	2.926.227,68	2.926.227,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA	2.569.000,00	2.569.000,00	2.569.000,00
2023NE0000147 - RECUPERAÇÃO DO RAMAL ZF 7 NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA	2.569.000,00	2.569.000,00	2.569.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO	774.419,93	774.419,93	774.419,93
2023NE0000374 - Recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, calçada e sarjeta, no município de Santa Isabel do Rio Negro.	774.419,93	774.419,93	774.419,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DE OLIVENCA	1.273.248,06	761.624,03	761.624,03
2023NE0000502 - Construção de Obras Complementares do Campo de Futebol - 2ª Etapa, no Município de São Paulo de Olivença/AM.	750.000,00	500.000,00	500.000,00
2023NE0000503 - REFORMA DA PRAÇA SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM	523.248,06	261.624,03	261.624,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA	4.000.000,00	4.000.000,00	4.000.000,00
2023NE0000539 - RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, MEIO FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA - AM.	4.000.000,00	4.000.000,00	4.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFE	4.994.635,64	0,00	0,00
2023NE0000616 - RECUPERAÇÃO DE 5.982,30 M DE PAVIMENTAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE 11.613,49 M DE CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETA NO BAIRRO ABIAL DO MUNICIPIO DE TEFE-AM.	4.994.635,64	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA	2.334.576,65	0,00	0,00
2023NE0000395 - A obra de recapeamento e recuperação do sistema viário da área urbana do Município de Urucurituba/AM - 2° ETAPA, irá contemplar os serguintes serviços: ADMINISTRAÇÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAL, SERVIÇOS PRELIMINARES, VIAS DE SERVIÇO (RECUPERAÇ	2.334.576,65	0,00	0,00
028101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO	9.295.606,98	6.729.487,86	6.269.487,86
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES	4.100.000,00	3.990.044,71	3.990.044,71
2023NE0001552 - Solicitação de Celebração de Termo de Convênio, que tem como objeto a execução do Projeto de Conclusão do Centro Educacional de Tempo Integral - CETI no Município de Autazes, tendo o Plano de Trabalho cadastrado sob o nº 2371-sisconv/SEFAZ, que irá b	2.600.000,00	2.490.044,71	2.490.044,71
2023NE0006139 - Destina aporte financeiro para que SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - celebre convênio com a Prefeitura Municipal de Autazes (CNPJ nº 04.447.642/0001-37), objetivando a implantação e modernização de sistema integrado (desenvolvimen	1.500.000,00	1.500.000,00	1.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA	24.734,34	17.499,16	17.499,16
2023NE0004937 - Reforma e ampliação da Esc. Mun. Cristo Rei - comunidade Andirá de Cima no Municipio de Barreirinnha	24.734,34	17.499,16	17.499,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT	1.000.000,00	0,00	0,00
2023NE0009182 - Emenda Parlamentar que destina recursos à Secretaria de Estado de Educação e Deporto Escolar - SEDUC, para a celebração de Convênio com a Prefeitura de Benjamin Constant, para a aquisição de materiais didáticos para atender alunos do Ensino Fundament	1.000.000,00	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS	50.000,00	50.000,00	50.000,00
2023NE0005454 - Emenda destinada a celebração de Convênio com a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, destinado a realização de obras de Ampliação da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, na comunidade rural "República de São Benedito" no referido município.	50.000,00	50.000,00	50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA	1.300.000,00	1.300.000,00	1.000.000,00
2023NE0006137 - Emenda destina recursos para a SEDUC-AM, a fim de firmar Termo de Convenio com a Prefeitura Municipal de Caapiranga, para aquisição de material escolar para alunos do ensino fundamental, objetivando o melhoramento da qualidade de ensino para atender	1.000.000,00	1.000.000,00	1.000.000,00
2023NE0006999 - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.	300.000,00	300.000,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI	100.000,00	100.000,00	0,00
2023NE0007533 - Solicitação de Celebração de Termo de Convênio que tem como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, na Implantação do Laboratório de Informática da Escola Municipal Juraci Fernandes, oriundo da Emenda Parlamentar n° 098/2023 de au	100.000,00	100.000,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA	60.000,00	60.000,00	0,00
2023NE0007513 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA O FORTALECIMENTO DO PROJETO CIÊNCIAS NAS ESCOLAS COM ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS ATENDENDO FAIXA ETÁRIA DE 11 (ONZE) A 15 (QUINZE) ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSALINA DE OLIVEIRA	60.000,00	60.000,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURA	210.000,00	69.743,86	69.743,86
2023NE0003199 - Serviço de reforma nas escolas: E.M. Capitão Edílson Matias, sede do Município; E.M. General Sampaio, comunidade Vila Bittencourt; E. M. Dona Raimunda Guedes, sede do Município e E.M. Raimundo Amadeu Maia, comunidade Acanauí.	210.000,00	69.743,86	69.743,86
PREFEITURA MUNICIPAL DE LABREA	334.299,06	334.299,06	334.299,06
2023NE0003209 - Emenda destina recursos à Secretaria de Estado da Educação firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Lábrea, para construção de Escola Municipal, localizada no município de Lábrea.	334.299,06	334.299,06	334.299,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES	398.735,86	398.735,86	398.735,86
2023NE0005186 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LIVRO ABERTO NO MUNICIPIO DE MAUÉS	398.735,86	398.735,86	398.735,86
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDA	1.000.802,50	0,00	0,00
2023NE0008922 - EMENDA PARLAMENTAR; Aquisição de materiais de expediente e de limpeza p/as Escolas Municipais da Rede Pública do Ensino Fundamental, no Município de Nhamundá AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 006/2023 de autoria do Dep Estadual TONY MEDEIROS	1.000.802,50	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANA	206.164,30	206.164,30	206.164,30
2023NE0005223 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LIVRO ABERTO NO MUNICIPIO DE MAUÉS	206.164,30	206.164,30	206.164,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO	460.870,92	203.000,91	203.000,91
2023NE0005225 - O presente Plano de Trabalho tem como objeto a Construção de 01 (uma) escola municipal com 06 (seis) salas de aula e 01 (uma) quadra poliesportiva (padrão FNDE), no valor de R$ 2.581.929,55 (Dois Milhões, quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e v	203.000,91	203.000,91	203.000,91
2023NE0007970 - EMENDA DESTINA RECURSOS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, PARA VIABILIZAR CONSTRUÇÃO QUADRA COBERTA, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO REFERIDO MUNICÍPI	257.870,01	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ICA	50.000,00	0,00	0,00
2023NE0008915 - EMENDA PARLAMENTAR; I Festival Cultural da Juventude, organizada pela Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Políticas para a Juventude do Município de Santo Antônio do Içá/AM, que proporcionará as seguintes ações: oferta de cursos prof	50.000,00	0,00	0,00
028302 - FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO	50.000,00	50.000,00	50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA	50.000,00	50.000,00	50.000,00
2023NE0000581 - TERMO DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO À ESCOLINHA DE FUTEBOL ZECA PETECA (CNPJ: 19.019.705/0001-89), VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES	50.000,00	50.000,00	50.000,00
030701 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE	1.663.494,00	689.995,00	689.995,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUES	325.494,00	0,00	0,00
2023NE0000016 - Fortalecimento da Politica Municipal de Resíduos Sólidos por meio da elaboração do Projeto Executivo da estrutura de destinação final de resíduos sólidos, implementação da coleta seletiva, capacitação, sensibilização e mobilização dos atores envolvi	275.211,32	0,00	0,00
2023NE0000017 - Fortalecimento da Politica Municipal de Resíduos Sólidos por meio da elaboração do Projeto Executivo da estrutura de destinação final de resíduos sólidos, implementação da coleta seletiva, capacitação, sensibilização e mobilização dos atores envolvi	50.282,68	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS	648.005,00	0,00	0,00
2023NE0000018 - Execução de ações de Educação Ambiental através do Calendário Ambiental desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente SEDEMA no município de Parintins/AM	24.030,00	0,00	0,00
2023NE0000019 - Execução de ações de Educação Ambiental através do Calendário Ambiental desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente SEDEMA no município de Parintins/AM	76.945,00	0,00	0,00
2023NE0000020 - Implantação da política de resíduos sólidos passíveis de coleta seletiva domiciliar na cidade de Parintins-AM.	425.680,00	0,00	0,00
2023NE0000021 - Implantação da política de resíduos sólidos passíveis de coleta seletiva domiciliar na cidade de Parintins-AM.	121.350,00	0,00	0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA	168.965,00	168.965,00	168.965,00
2023NE0000003 - Esta proposta tem com finalidade a aquisição de equipamentos destinados a estruturação institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Tabatinga no Estado do Amazonas.	61.130,00	61.130,00	61.130,00
2023NE0000004 - Água Viva: preservação e caracterização socioambiental dos igarapés da cidade de Tabatinga/AM	89.845,00	89.845,00	89.845,00
2023NE0000005 - Água Viva: preservação e caracterização socioambiental dos igarapés da cidade de Tabatinga/AM	17.990,00	17.990,00	17.990,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUA	521.030,00	521.030,00	521.030,00
2023NE0000006 - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE TAPAUÁ/AM	95.350,00	95.350,00	95.350,00
2023NE0000007 - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE RECICLAGEM PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE TAPAUÁ/AM	425.680,00	425.680,00	425.680,00
TOTAL GERAL:	139.770.052,15	120.453.328,74	117.677.858,74

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